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Compliance

Compromisso com a integridade, em todo lugar

A Aurea, comprometida com a integridade, ética e respeito às leis e regulamentos, estabelece esta Política de Compliance para orientar suas operações e as relações com todos os stakeholders. Esta política reflete nosso compromisso com um ambiente de trabalho seguro, práticas empresariais éticas, e um impacto positivo na comunidade e no meio ambiente.

Escopo

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, incluindo a alta gestão, funcionários, fornecedores, parceiros e qualquer terceiro relacionado às operações da Aurea.

Adicionalmente, disponibilizamos nosso código de prevenção à lavagem de dinheiro no botão abaixo.

Direitos Humanos e Meio Ambiente

Saúde do Trabalhador

A Aurea assegura o bem-estar, saúde física e mental de seus colaboradores, cumprindo todas as Normas Regulamentadoras (NRs) aplicáveis e fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários. Mantemos uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ativa para promover um ambiente de trabalho seguro.

Obediência às Leis Trabalhistas

Respeitamos as leis trabalhistas vigentes, rejeitando o trabalho infantil e assegurando condições dignas de trabalho. Combatemos qualquer forma de trabalho forçado ou análogo à escravidão.

Tolerância, Inclusão e Direitos da Mulher

A Aurea promove um ambiente de trabalho inclusivo, não fazendo distinção de cor, raça, religião ou orientação sexual. Defendemos firmemente os direitos das mulheres, repudiando qualquer tipo de violência ou discriminação se colocando à disposição a todas as funcionárias que precisem de ajuda assim como afastamos funcionários que violem tais leis.

Relação com o Meio Ambiente e Sociedade

Comprometemo-nos com práticas ecológicas, visando a obtenção da certificação ISO 14001, refletindo nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental e contribuição social.

Anti-Corrupção

Combate à Corrupção e Fraude

Combate à corrupção e fraude (Camargo Correa)

A Aurea adota uma postura intransigente contra a corrupção e fraude, seguindo a Lei 12.846/2013 e legislações similares. Definimos corrupção como qualquer ato lesivo à administração pública ou privada, incluindo suborno e obtenção de vantagens indevidas.

Conceitos Importantes (kroton)
  • Corrupção: Atos lesivos à administração pública ou privada, em qualquer esfera: municipal, federal ou estadual
  • Ato Lesivo: Ações ilícitas contrárias à lei, que causam prejuízo.
  • Coisa de Valor: Inclui dinheiro, presentes, entretenimento, viagens, ofertas de emprego, patrocínios e outras vantagens econômicas.
  • Suborno: Proposta de troca de coisa de valor em favor de alguma decisão favorável para alguma empresa ou participante

Anti-Truste

Mantemos a concorrência leal, fornecendo soluções personalizadas sem transferir informações sensíveis entre clientes concorrentes. Praticamos preços justos, evitando acordos prejudiciais à livre concorrência.

Relação com nossos Concorrentes

Praticamos uma política de preços justos e razoáveis, assegurando a competitividade e a saúde do mercado sem envolver-nos em acordos de fixação de preços. Este princípio reafirma nossa dedicação à livre concorrência e ética empresarial.

Relação com Distribuidores e Representantes

Proporcionamos aos nossos distribuidores e representantes o direito de exclusividade em nossos produtos e serviços, cultivando parcerias duradouras e confiáveis, e promovendo um ambiente comercial justo e transparente.

Atendimento a empresas concorrentes entre si

Nosso compromisso com a imparcialidade nos leva a oferecer os mesmos valores unitários a todos os concorrentes, assegurando transparência e equidade no tratamento de empresas que competem entre si.

Acordo de Não Divulgação (NDA)

Nossos Acordos de Não Divulgação são estritamente alinhados às leis e regulamentos aplicáveis, protegendo informações confidenciais de nossos clientes, assim como detalhes dos nossos projetos, que são tratados como propriedade intelectual da Aurea.

Políticas de Exclusividade

Implementamos políticas claras de exclusividade, reafirmando nosso compromisso com a confidencialidade e a atenção especializada às necessidades de nossos clientes e parceiros, reforçando nosso empenho pela excelência e integridade em todas as nossas ações.

Política Antitruste

Diretrizes Gerais

A Aurea se dedica ao respeito integral das legislações antitruste, opondo-se veementemente à formação de monopólios, cartéis e quaisquer práticas que possam comprometer a livre concorrência. Esses princípios são fundamentais para todos os colaboradores, conforme nosso Código de Ética & Conduta, e incluem:

  • Promover uma concorrência justa, evitando participação em atividades que prejudiquem consumidores, a administração pública ou a sociedade.
  • Abster-se de qualquer relacionamento com concorrentes que possa levar ao ajuste de preços, limitação de produção, divisão de mercados ou territórios de venda, ou qualquer atitude que prejudique a competição saudável.
  • Evitar acordos com concorrentes que restrinjam a competição ou que limitem a liberdade de negócios com fornecedores, ou que envolvam a apresentação de ofertas fictícias.
  • Não adquirir nem utilizar informações confidenciais de concorrentes de forma inapropriada.
Diretrizes Específicas

Algumas orientações especiais devem ser seguidas diante de situações passíveis de
trazerem riscos concorrenciais, a saber:

  • Manter cuidado em reuniões com associações de classe e eventos onde concorrentes estejam presentes, assegurando que as discussões mantenham-se alinhadas com as práticas antitruste.
  • Em reuniões com concorrentes, revise o convite, agenda e a ata para garantir que os princípios desta política sejam respeitados.
  • Abandonar discussões ou reuniões que desviem para temas prejudiciais à concorrência ou que pratiquem condutas inapropriadas, reportando ao setor de compliance da Aurea.
  • Na eventualidade de receber documentos ou informações não solicitadas de concorrentes, notifique imediatamente o compliance da AUREA.
  • Interromper imediatamente qualquer diálogo com concorrentes sobre preços, mercados ou clientes, comunicando tais ocorrências ao compliance da AUREA.
  • Caso exista a possibilidade de sua atuação empresarial configurar uma posição dominante ou impor restrições à competição, consulte um especialista, a fim de entender o impacto de suas ações no mercado e assegurar a conformidade com as leis antitruste.
  • Consultar especialistas sempre que houver dúvidas sobre a posição dominante no mercado ou sobre imposições que restrinjam a competição, para assegurar a conformidade com as leis antitruste.
  • Reportar suspeitas de práticas ou procedimentos que violem a livre concorrência, garantindo a integridade de nossas operações.
  • Evite qualquer forma de comunicação com concorrentes, a menos que exista uma justificativa comercial legítima e que tal interação não viole as leis antitruste.
  • É proibido discutir ou trocar informações com concorrentes sobre estratégias de vendas, preços, marketing, capacidade de produção, novos produtos, pesquisa e desenvolvimento (P&D).
  • Assegure a presença de um terceiro confiável em reuniões com concorrentes, como um membro de associação de classe ou um especialista técnico de universidade ou órgão normativo de reputação confiável.
  • Jamais participe de acordos que busquem fixar preços, distribuir clientes ou territórios.
  • Não utilize informações privilegiadas adquiridas de concorrentes para obter vantagens indevidas no mercado. É imperativo que qualquer informação de concorrentes utilizada em nossa estratégia seja de domínio público.
  • Não imponha condições de compra exclusiva ou obrigações de fornecimento que incluam garantias de descontos de fidelidade, cobranças de preços excessivos ou práticas discriminatórias entre nossos clientes e parceiros, a não ser que existam justificativas claras e legítimas para tais ações. Especial atenção deve ser dada se a empresa tiver uma posição dominante no mercado, como uma participação de 20% ou mais.
  • Comprometa-se a nunca participar de licitações fraudulentas ou engajar-se em qualquer atividade que possa comprometer os princípios de uma competição justa e leal.
Política com Clientes Concorrentes

Dada a expertise da AUREA no setor de radioproteção, é comum atendermos clientes que são concorrentes diretos. Essa condição exige de nós uma transparência máxima e uma política de sigilo rigoroso para assegurar aos clientes que suas informações e tecnologias críticas não serão expostas ou utilizadas contra eles. Assim:

  • Comunicamos claramente nossa política de sigilo absoluto, reforçando o compromisso com a privacidade e a segurança das informações.
  • Avaliamos e respeitamos as demandas dos clientes por equipes de atendimento distintas ou por qualquer outra necessidade específica relativa à concorrência.
  • No caso de solicitações por atendimento exclusivo, procedemos com uma análise criteriosa para determinar a viabilidade dessa exclusividade, detalhando os termos dessa relação, incluindo duração e abrangência de mercado.

Esta abordagem reafirma o compromisso da Aurea com a ética empresarial, a lealdade na concorrência e o respeito incondicional aos direitos dos clientes e ao ambiente regulatório vigente.